AREA DE ATUAÇÃO

Direito Aduaneiro

​ Desenvolvemos trabalhos perante os órgãos administrativos e Judiciais, buscando solucionar ilegalidades invariavelmente praticadas pelas autoridades aduaneiras, que dificultam o trabalho e a operacionalidade das empresas. Diante da grande demanda de embaraços, juntamente com a carência de profissionais nessa área, sentimos a necessidade de especialização e atualização diária para dar prosseguimento à nossa constante intervenção administrativa e/ou judicial, acompanhando as mudanças de procedimentos e rotinas, a fim de poder proporcionar total assistência jurídica às empresas do comércio exterior, de despacho aduaneiro, operadores portuários, agenciamento marítimo e de armazenagem, diante da dinâmica do setor.

Análise e Consultoria em Valoração Aduaneira e Revisão Aduaneira.

Contencioso Judicial e Administrativo (liberação de mercadorias apreendidas, reexportação e entreposto aduaneiro de mercadorias).

Estudo de redução de custos na Importação e Exportação.

Defesa em procedimentos especiais de fiscalização da Receita Federal.

Contencioso Administrativo e Judicia.

lHabilitação das empresas perante o Siscomex ( RADAR )

Direito Penal

Atuação especializada no campo dos crimes tributários, tanto na esfera administrativa da polícia judiciária como na judicial, com a elaboração de todas as defesas e medidas cabíveis

Acompanhamento em inquéritos policial (exame e acompanhamento).

Apresentação de queixa, pedido de explicações, restituição de coisas apreendidas.

Interposição de recursos em qualquer instância.

Pedidos de Habeas Corpus e Mandado de Segurança.

Defesa especializada em ações promovidas pela Justiça Pública.

Direito Civil

Assessoria nas negociações empresariais.

Orientação na constituição de sociedades empresariais e reorganização societária (incorporações, fusões, aquisições de ativos, de estabelecimentos comerciais ou de participações societárias), bem como nas associações entre empresas.

Acompanhamentos de assembléias gerais e outras reuniõesElaboração e análise de contratos.

Execuções de qualquer espécie.

Sustação e cancelamento de protestos e reabilitação de crédito.

Inventários e arrolamentos.

Separação consensual, judicial e divórcio.

Contratos.

Direito das obrigações.

Direito empresarial.

Direito imobiliário.

Direito das coisas.

Recuperação judicial, falência, intervenção e liquidação extrajudicial

Direito Trabalhista

Assessoria jurídica preventiva.

Estudos e pareceres sobre temas de Direito do Trabalho e Previdenciário.

Elaboração de contratos especiais de trabalho.

Atuação em processos administrativos e judiciais.

Recursos administrativos e judiciais em todas as instâncias.

Contratos coletivos de trabalho.

Assessoria em dissídios coletivos